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Avocação e subdelegação de competências na vertente de processos de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Aquisição de serviços médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de maio a 31 de dezembro de 2026.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a reprogramar os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de próteses auditivas.
Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério.
Abertura de procedimento concursal comum, urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em cirurgia geral.
Abertura de procedimento concursal comum, urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria.
