Legislação Diária

ACSS

ACSS

Inquérito sobre a opção de não ingresso na formação especializada 2025 - Relatório de análise aos resultados.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica, por exclusão do único candidato.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Abertura de procedimento concursal para instalação de uma farmácia na localidade de Arruda dos Vinhos, freguesia e concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 8 de pediatria ― Região Norte.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco realizada por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr....
Presidência do Governo – Açores

Presidência do Governo – Açores

Tolerância de ponto.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão.

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