Legislação Diária

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para quatro assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar especialidade em ginecologia/obstetrícia.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Declara processo de fusão por extinção do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Anabela Domingues Pires Ribeiro Martins e Jorge Manuel da Silva Pinto para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de...
Saúde - Ministro da Saúde

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à fixação das normas regulamentares enquadradoras da repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde no ano de 2024.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação, em comissão de serviço, da delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Tâmega III-Vale do Sousa Norte.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARS Centro).

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