Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Procede à alteração da composição da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), cujos membros foram designados pelo Despacho n.º 8601/2024, de 31 de julho, na sua redação atual.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º1 de angiologia e cirurgia vascular ― Região Norte.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 10 de medicina interna ― região Norte.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Define o grupo de trabalho que irá proceder à elaboração de propostas de redes de referenciação hospitalar de cardiologia, de cirurgia cardíaca e de cirurgia torácica, incluindo uma rede de serviços de urgência.

Assembleia da República

Assembleia da República

Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 277/2012, de 12 de setembro, na sua redação atual, que define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e...
Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção estruturada e regular da dádiva voluntária de sangue.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., nos seus membros, no âmbito dos recursos humanos.

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Arquivo

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