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Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
Celebração de contrato de trabalho com trabalhador médico aposentado, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027.
Define a organização da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos.
Médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
Cessação do procedimento concursal de recrutamento para o cargo de diretor do serviço de investigação, epidemiologia clínica e de saúde pública da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
