Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de várias profissionais da carreira especial médica.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Ana Maria Vinagre Croca Morais para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria.

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para 2024, elaborado em conformidade com as instruções definidas, mantendo-as válidas para os exercícios de 2025 e 2026.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Abertura de procedimento concursal no âmbito da carreira especial médica e carreira médica para acesso à categoria de assistente graduado sénior de pediatria.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar ― especialidade em neurorradiologia.

Universidade de Coimbra

Universidade de Coimbra

Fixação do número de vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado para o ano letivo de 2024-2025.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Autoriza a diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem.

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