Legislação Diária

Autoridade da Concorrência

AdC adotou uma decisão de passagem a investigação aprofundada na operação de concentração Ccent/2026/29 - Stemlab / Cordvida*StamCriovitae.

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Prestação de serviços de realização de exames médicos nas especialidades de pneumologia, cardiologia, oncologia, gastrenterologia e áreas afins, enquadrados na categoria de serviços de saúde (CPV 85100000-8), para a Unidade Local de Saúde da...

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Abertura de procedimento para recrutamento de diretor(a) de serviço do Serviço de Anestesiologia, Serviço de Medicina Nuclear, Serviço de Radiologia, Serviço de Radiologia de Intervenção, Serviço de Cirurgia Torácica, Serviço de Estomatologia,...

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., para a carreira...

Município da Golegã

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar da Golegã ― USF CampuSaúde.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Designa os membros do Conselho Consultivo da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais aprovada em anexo ao Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, quando...

Presidência do Conselho de Ministros

Designa novo vogal executivo, enfermeiro-diretor, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

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