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Legislação Diária

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

Procedimento concursal ― um assistente de cirurgia geral.

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, Natália Sofia Cláudio António, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma...

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreiras especial médica, especial de enfermagem, técnica superior e assistente técnica.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14581-B/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 112, de 12 de junho de 2026 ― deserto.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12666-G/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 25 de maio de 2026 ― deserto.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12666-G/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 25 de maio de 2026 ― deserto.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12666-G/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 26 de maio de 2026 ― deserto.

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