Legislação Diária

Assembleia da República

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Estabelece as regras de segurança e prevenção alusivas à identificação do cidadão a adotar em espaços públicos.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza, com fundamento em razões de interesse público excecional, o exercício de funções públicas pelo aposentado Manuel José Santos de Carvalho, na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., até ao término do mandato.

Assembleia da República

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Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em anatomia patológica.

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Sistema de telemedicina remoto com monitorização.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Procedimento concursal de ingresso no Internato Médico 2027.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Ciências Médicas | Nova Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de pneumologia – Região Norte.

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Arquivo

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