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Procede-se à homologação do protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e a Unidade Local de Saúde de São João, EPE.
Notificação de acusação de processo disciplinar. (nota: Patrícia Torres Costa Santos, Médica de Saúde Pública)
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de obstetrícia/ginecologia.
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de médicos aposentados.
Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde.
Determina a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração do Plano Regional de Saúde 2026-2030 e define as suas competências.
