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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto denominado Requalificação UCICRE ― Unidade de cuidados intensivos cirúrgicos.
Altera a composição da comissão de acompanhamento prevista no Protocolo Genérico de Cooperação entre o Estado Português e a União das Misericórdias Portuguesas.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Centro de Endoscopia Digestiva».
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Alargamento da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia».
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C (USF-C) nos concelhos de Lisboa e Loures.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão e prestação de cuidados de saúde Unidade de Saúde Familiar de S. Pedro da Cadeira Modelo C.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde para USF-Modelo C de Caldas da Rainha, Óbidos e Bombarral.