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Delegação de competências. Autorização de realização de Despesa relativa à contratação de serviços médicos.
Abertura do ciclo de estudos especiais de pediatria, área de pneumologia pediátrica.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica da carreira médica ou especial médica hospitalar.
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica da carreira médica ou especial médica hospitalar.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de oncologia da carreira médica e carreira especial médica.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de otorrinolaringologia da carreira médica e carreira especial médica.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025.