Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de medicina geral e familiar ― Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 9 de medicina geral e familiar ― Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 21 de medicina interna Região do Algarve.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de oftalmologia ― Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Segunda alteração à Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, procedendo à revisão do regime de articulação interinstitucional para efeitos de avaliação, encaminhamento, gestão de vagas e acolhimento de pessoas que, por motivos...
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27938/2025/2, destinado à ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica de medicina legal ― celebração de contratos de trabalho.

Finanças e Saúde

Finanças e Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 104/2024/1, de 14 de março, que estabelece os termos do financiamento aplicável ao regime de dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório...
Saúde - Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 45/2024/1, de 30 de dezembro, e alterada pela Portaria n.º 364/2025/1, de 22 de outubro.
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