Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão».

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à remodelação e ampliação do Bloco de Oftalmologia.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Fundão/Covilhã ― Ponto de...

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir o encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território da cidade do Porto ― Programa Consumo...

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para 2025, elaborado em conformidade com as instruções definidas, mantendo-as válidas para os exercícios de 2026 e 2027.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território de Mangualde/Nelas/Tondela ― Eixo da...

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de psiquiatria, das carreiras médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria, área de Neurodesenvolvimento.

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