Legislação Diária

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2026, de 22 de janeiro, que criou o Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de um posto de trabalho, na especialidade de cardiologia do mapa de pessoal da Unidade...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 35 de medicina geral e familiar ― Região Centro.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Medicina Interna, da carreira especial médica e da carreira médica.

Justiça, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 254/2026, de 12 de fevereiro.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Açores

Planos CIRURGE – 2026.

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