Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar ― ginecologia/obstetrícia ― da carreira médica.

Unidade Local de Saúde da Lezíria

Unidade Local de Saúde da Lezíria

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de dermatovenereologia, da carreira especial médica e da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de neurologia da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Processos de mobilidade autorizados para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., por despacho do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. Álvaro Santos Almeida.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Cessação de contratos de trabalho em regime de emprego público da ULS de Amadora/Sintra, E. P. E.

Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos

Criação da subespecialidade de oftalmologia pediátrica e estrabismo e da subespecialidade de uroginecologia.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Consolidações de mobilidade autorizadas para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., por despacho do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. Álvaro Santos Almeida.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Flexibiliza regras de contratação pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e o Código dos Contratos Públicos.
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