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Designa, como presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, António João Leal Redondo.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de otorrinolaringologia, da carreira médica - área de exercício hospitalar.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de hematologia clínica, da carreira médica - área de exercício hospitalar.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de neurologia, da carreira médica - área de exercício hospitalar.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de doenças infeciosas, da carreira médica - área de exercício hospitalar.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de gastrenterologia, da carreira médica - área de exercício hospitalar.
Cessação de contrato médicos aposentados.
Autorização para o exercício de funções médicos aposentados.