Legislação Diária

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Contratação ao exterior de exames de ressonância magnética para o Serviço de Imagem Médica.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Renovação do exercício de funções médicas de médica aposentada.

Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Criação do doutoramento em Cancro (Programa Internacional).

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Determina que são objeto de aquisição centralizada as vacinas dos programas e das campanhas nacionais de vacinação para a proteção da saúde pública, definindo os procedimentos e a calendarização desse processo.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência RE-C01-i06 Transição Digital na Saúde.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Determina que a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., disponibilize ou contrate, se necessário, os serviços que venham a ser identificados pela equipa de projeto designada pelo Despacho n.º 4538/2023, de 14 de abril.

Saúde - Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Secretário de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B e os mecanismos de transição para unidades de saúde...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.

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Arquivo

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