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Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.
Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) pela privada. Revoga o n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 89/2021, de 30 de agosto.
Provimento de Hermínia Santos Choon na categoria de assistente graduada sénior de patologia clínica.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica e da carreira médica.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia, da carreira médica e especial médica hospitalar.
Estabelece as condições de criação e a forma de determinação dos grupos genéricos de tecnologias de saúde e dos preços de referência para a nutrição entérica.
Designação da Comissão de Avaliação dos Trabalhadores Médicos da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE.
