Legislação Diária

Negócios Estrangeiros

Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção n.º 190, sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do...
Município de Nisa

Município de Nisa

Aprova o Regulamento Municipal para a Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Nisa (Unidade de Saúde e Extensões).

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Ministro da Saúde

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Ministro da Saúde

Determina a cessação de funções do grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina, constituído através do Despacho n.º 4839/2023, de 21 de abril.

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de medicina interna perfil de intensivista, da carreira especial médica ou carreira médica área de exercício hospitalar.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito do projeto integrado Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes.

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Procedimento concursal comum para preenchimento de um médico na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de imuno-hemoterapia, da carreira especial médica ou carreira médica área de exercício hospitalar.

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente na área profissional de medicina geral e familiar.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Procede à transição do pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., para a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

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