Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 419/2023, de 7 de agosto, que autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente aos serviços para desenvolvimento tecnológico, implementação...
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada designada por «Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase - A».

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede louvor a Alexandra Isabel Castanheira Afonso Alves Ferreira.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede louvor a Sérgio Agostinho Dias Janeiro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de Pediatria ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Procedimento concursal para sete postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica de medicina legal, aberto pelo Aviso n.º 27938/2025/2, de 10 de novembro de 2025 ― homologação da lista unitária de ordenação final dos...
Município de Oliveira de Azeméis

Município de Oliveira de Azeméis

Construção do Centro de Saúde do Pinheiro da Bemposta.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Serviços de Aluguer e Manutenção de Módulos pré-fabricados, Serviço de Urgência Básica de Sintra e Unidade Saúde Familiar Ribeiro Sanches (Amadora).

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