Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à designação da coordenação da Hospitalização Domiciliária (HD), ao incremento da respetiva atividade, ao desenvolvimento das Unidades de Hospitalização Domiciliária (UHD) em Centros de Responsabilidade Integrado (CRI) e ao alargamento...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) o Prof. Doutor Roberto Palma dos Reis.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Retifica o Despacho n.º 40/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025. (regras de inscrição nos cuidados de saúde primários)

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com o médico aposentado António de Quinhones Levy Gomes.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal para dois assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria a Central de Compras da Saúde da Região Autónoma dos Açores.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à décima primeira alteração da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 44/2025/1, de 18 de fevereiro.
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