GO
 
COOKIES - Este website usa cookies próprios e de terceiros para lhe fornecer a melhor experiência possível. Ao clicar em "Aceito" ou percorrer esta página, você aceita cookies.
ACEITO LER A POLÍTICA COMPLETA

Legislação Diária

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designação.

Saúde - Gabinete da Ministra

Autorização do exercício de funções médicas.

Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento

Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia - Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19.

Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública - projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Delegação de competências.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Primeiro567810121314Último
Arquivo

Arquivo