Iniciar Sessão

Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Novas substâncias psicoativas na definição de droga.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Autorização da distribuição de encargos orçamentais.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só...

Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Nomeação do diretor do Serviço de Anatomia Patológica.

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo Último

Arquivo