Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Medidas COVID-19.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental.

Presidência do Conselho de Ministros

Prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento concursal comum - lista.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Medidas de reforço do controlo da circulação de passageiros provenientes do Reino Unido a fim de evitar a propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2.

Presidência do Governo

Tolerância de ponto.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Atribuição de louvor.

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