Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor de serviço gastrenterologia.

Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Operacionalização do reforço da capacidade de rastreio das autoridades e serviços de saúde pública.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Deslocações por via aérea e por via marítima para o território da Região Autónoma dos Açores.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial.
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