Legislação Diária

Tribunal de Contas

Prestação de contas relativas ao ano de 2020 e gerências partidas de 2021.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde

Medicamentos.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Fixação do suplemento remuneratório designado como subsídio de risco a atribuir aos profissionais de saúde.

Presidência do Governo Regional

Suspensão de visitas às pessoas acamadas em lares e outras instituições de acolhimento de pessoas idosas.

Saúde

Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 (PNV COVID-19).
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