Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal - lista.

Presidência do Governo Regional

Medidas COVID-19.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Medidas COVID-19.

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Procedimento concursal comum - lista.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum - lista.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Criação de equipa de projeto para o acompanhamento do plano de implementação das medidas excecionais relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus, COVID-19.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designação.

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