Legislação Diária

Saúde

Regulamentação das matérias relativas à publicitação de procedimento concursal, prazos, forma de apresentação de candidatura, notificações e utilização de meios eletrónicos.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Programa Adaptar Social +

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimento concursal comum de recrutamento - lista.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - lista de classificação final dos candidatos do júri.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aquisição de MCDT-Gastrenterologia pelo CHO, EPE.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorizações do exercício de funções médicas.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Estrutura de monitorização do estado de emergência no território continental.

Presidência do Conselho de Ministros

Acordos.

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