Legislação Diária

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Medidas de reforço do controlo da circulação de passageiros provenientes do Reino Unido a fim de evitar a propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2.

Presidência do Governo

Tolerância de ponto.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Atribuição de louvor.

Assembleia da República

Autorização da renovação do estado de emergência.

Presidência do Conselho de Ministros

Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024.

Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Recrutamento.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Prorrogação das licenças sem vencimento.

Universidade de Aveiro

Procedimento concursal.

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