Legislação Diária

Saúde

Regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela COVID-19.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Serviço de tratamento de doentes de braquiterapia prostática com implantes permanentes de sementes de Iodo-125.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimentos concursais.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social

Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC).

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

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