Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorizações do exercício de funções médicas.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Estrutura de monitorização do estado de emergência no território continental.

Presidência do Conselho de Ministros

Acordos.

Secretaria Regional da Saúde - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E CONSELHO MÉDICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DA ORDEM DOS MÉDICOS

Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimentos concursais comuns - listas.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Recrutamento.

Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração à licenciatura em Ciências Biomédicas.

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