Legislação Diária

PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Regulamento de uso exclusivo dos veículos ligeiros Medical Car, Paramedic Car, Carro Paramédico, Carro Médico e Nurse Car, em território nacional e continental.

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado.

Saúde - Gabinete da Ministra

Ativação dos planos de contingência institucionais nos hospitais do SNS.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Medidas COVID-19.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autorização de encargos.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Regime de imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática

Acordos de Programa entre o Fundo Ambiental e as Áreas Metropolitanas.

Primeiro Anterior 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 Próximo Último

Arquivo