Legislação Diária

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prescrições mínimas de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição a agentes biológicos durante o trabalho.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Presidência do Conselho de Ministros

Aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso ordinário para o ingresso nos quadros especiais do serviço de saúde do Exército.

Presidência do Governo

Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por Covid 19 (CEALCPC).
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