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Homologação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de psiquiatria.
Redução no horário semanal, por idade, de pessoal médico.
Procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica.
Criação da Unidade de Gestão de Projetos de Instalações e Equipamentos.
Procedimentos concursais, com caráter urgente, para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, de diversas áreas, desertos por inexistência de candidatos admitidos.
Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis, médica especialista da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro. (Nota: atualização anula de rendas)