Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área da medicina intensiva.

Presidência do Conselho de Ministros

Limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Recrutamento.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Recrutamento.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal - nomeação de júris.

Presidência do Governo

Prorrogação da declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial.

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