Legislação Diária

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as regras quanto à instalação e entrada em funcionamento dos equipamentos médicos pesados.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente.
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