Legislação Diária

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― especialidade de neurorradiologia.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Autorização do exercício de funções médicas da aposentada Maria José Rodrigues Seno ― ortopedia.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de duas vagas da carreira especial médica ― medicina geral e familiar.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em imuno-hemoterapia.

Saúde - Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B e os mecanismos de transição para unidades de saúde...
Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

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