Legislação Diária

Diretora-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho

Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) para os médicos ao serviço do SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato...

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designação.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Prestação de serviços médicos sem especialidade.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2020.

INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO

Requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliações psicológicas a candidatos a maquinista e maquinistas de locomotivas...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Serviços e estabelecimento de saúde que se consideram com maiores carências de pessoal médico nas áreas de saúde pública e hospitalar.

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