Legislação Diária

Saúde

Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Prorrogação de prazos.

Presidência do Governo

Declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Construção do Hospital Central da Madeira (HCM).

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Procedimento concursal.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Procedimento concursal - lista de ordenação final.

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