Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à renovação da Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira, designada por CRIM, pelo período de 3 anos.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Determinação e distribuição de tutela interna de órgãos, departamentos, serviços, unidades, gabinetes e áreas aos membros do conselho de administração e suas delegações e subdelegações de competência.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Divulga que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, vários trabalhadores.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), os poderes necessários para a prática de diversos atos.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa o presidente do conselho de administração, o diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares e o vogal executivo para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2024.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos...
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