Legislação Diária

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Implementação e Alojamento da Solução de Gestão Documental e Processos de Suporte de todos os Serviços do CHTS.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para a aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Município de Amares

Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Atribuição de Apoios para Aquisição de Medicação e do Cartão Municipal do Idoso.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos.
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