Legislação Diária

Finanças e Justiça

Finanças e Justiça

Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas...
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação para o Desenvolvimento do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve ― AD-ABC.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Promoção à categoria de assistente graduado ― Máximo Fernandez Colon e Safira Pardal Hanemann Portas Magalhães.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Homologação da lista unitária de ordenação final ― procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15432-B/2024/2.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do...
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

190043/25 - Meios Complementares de Diagnóstico e terapêutica no Exterior em Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de angiologia e cirurgia vascular, da carreira médica.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com caráter urgente para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, da área de cirurgia pediátrica, deserto por inexistência de candidatos admitidos.

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