Legislação Diária

Assembleia da República

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Conselho de Prevenção da Corrupção

Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da COVID-19.

Secretaria Regional da Saúde

Regulamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida da Região Autónoma dos Açores - SIV.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Aquisição de Ecógrafo.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Aquisição de Lotes de Sessões de Cirurgia Vascular para a ULSAM.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Madeira

Define medidas de desconfinamento adicionais.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Madeira

Percentagem de lucro, na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

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