Legislação Diária

Assembleia da República

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional.

Educação

Lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021.

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Acordos de adesão.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Recrutamento.

Município de Lisboa

Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Lisboa.

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Recrutamento.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimentos concursais comuns - listas.

Primeiro Anterior 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 Próximo Último

Arquivo

Expand/Collapse 2026 (151)
- 2026, janeiro (151)
Expand/Collapse 2025 (1529)
Expand/Collapse 2024 (1880)
Expand/Collapse 2023 (2090)
Expand/Collapse 2022 (1628)
Expand/Collapse 2021 (1708)
Expand/Collapse 2020 (1809)
Expand/Collapse 2019 (1215)
Expand/Collapse 2018 (1246)
Expand/Collapse 2017 (867)
Expand/Collapse 2016 (1024)
Expand/Collapse 2015 (1365)
Expand/Collapse 2014 (948)
Expand/Collapse 2013 (293)