Legislação Diária

Planeamento

«Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19».

Planeamento

Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19.

Assembleia da República

Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Município de Barcelos

Elaboração do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos 1.

Entidade Reguladora da Saúde

Delegação de competências.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções.

Presidência do Governo Regional – Madeira

Medidas COVID-19.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Primeiro Anterior 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 1142 1143 Próximo Último

Arquivo