GO
 
COOKIES - Este website usa cookies próprios e de terceiros para lhe fornecer a melhor experiência possível. Ao clicar em "Aceito" ou percorrer esta página, você aceita cookies.
ACEITO LER A POLÍTICA COMPLETA

Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas COVID-19.

Assembleia da República

Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Medidas COVID-19.

Agricultura - Gabinete da Ministra

Alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas.
Primeiro11361137113811391141114311441145Último
Arquivo

Arquivo