Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra

Aquisição imediata, por todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, para reforço dos respetivos stocks em 20 %.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autorização de encargos.

Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso de doutoramento em Ciências Biomédicas.

Universidade do Algarve

Regulamento do Programa de Doutoramento em Ciências Biomédicas.

Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões 2020.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal.

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