Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários médicos.

Aquisição de serviços e de material.

Aquisição e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética de 3 Tesla (RM 3T).

Estabelecimento de cercas sanitárias.

Suspensão de toda e qualquer atividade clínica privada das especialidades médicas de Estomatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia.

Suspensão da admissão de novos hóspedes em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região.

Regulamentação da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Prorrogação dos efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19.

Arquivo