Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização ao Governo.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Medidas COVID-19.

Assembleia da República

Recomendação ao Governo.

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Louvor.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Alteração e redistribuição de encargos orçamentais.

Governo Regional

Medidas COVID-19.

Universidade do Porto - Reitoria

Retificação das vagas para o concurso especial de acesso ao curso de Medicina, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, constante do Despacho n.º 2079/2021.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Medidas COVID-19.

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